Profissionais são tão importantes que há resolução do Conselho Federal de Medicina para esclarecer atribuições de cada um no hospital

por Alexandre Bomfim

A partir de hoje, mensalmente neste espaço, estaremos nos encontrando para debater e trocar ideias sobre gestão de hospitais e serviços de Saúde em geral, com foco nas áreas de governança clínica, qualidade e segurança da assistência e gestão do corpo clínico. Hoje, para começar, vamos falar um pouquinho sobre dois personagens muito importantes que existem aí no seu hospital: o diretor técnico e o diretor clínico.

Pode ser que você os conheça por outros nomes, como diretor de governança clínica, diretor médico ou gerente médico, não importa a denominação, mas a clareza das atribuições e características de cada um. Essas figuras são tão importantes que existe uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarecendo seus papéis, a 2147/16, publicada em 27 de outubro de 2016.

Em nossas atividades como consultor ou avaliador de serviços, frequentemente encontramos essas atribuições difundidas e, em certa medida, misturadas com responsabilidades pelas áreas,  especialidades, residência ou outras funções exercidas pelos médicos.

Vamos ver um pouco mais de perto o que essa resolução estabelece. Em primeiro lugar, as funções de diretor técnico: esse executivo é o responsável pela instituição frente a conselhos regionais de medicina, autoridades sanitárias, Ministério Público, Judiciário e demais autoridades. Mais ainda, responde pelas escalas dos médicos, seu cumprimento e eventuais contingências, pela infraestrutura necessária para a prática médica, por garantir o funcionamento das comissões médicas, inclusive a de ética, e outras atribuições de caráter fundamental para o bom funcionamento da assistência. É normalmente contratado pela instituição, pode ou não fazer parte do seu corpo clínico.

Uma pergunta que sempre me fazem quando estou atuando como consultor é se o diretor técnico pode (ou deve) manter sua atividade assistencial no hospital que dirige ou até mesmo em outros. Minha resposta é: depende! Se a instituição já tem um grau de maturidade elevado, processos bem descritos, indicadores de qualidade e resultados e um sólido trabalho de gestão do corpo clínico, não há nenhum problema e pode até ser muito bom ter o diretor técnico atendendo, mantendo sua atualização e compartilhando as situações do dia a dia do hospital. Contudo, se a situação é de baixa maturidade de gestão, não existem processos claros, figuras de heróis ou bombeiros são imprescindíveis, já que cada dia se faz a coisa de um jeito, aí minha recomendação é dedicação exclusiva às tarefas de gestão. Relembro um erro que já vi algumas instituições cometerem de tirar um bom médico da assistência e colocá-lo num cargo de gestão, sem nenhum preparo ou vocação, criando um gestor medíocre e enfraquecendo a equipe assistencial.

Já o diretor clínico é eleito pelos médicos do corpo clínico, tendo como atribuições ser responsável pela assistência médica, coordenação e supervisão dos serviços médicos na instituição. Dentro desse enfoque está garantir que todos os pacientes tenham um médico responsável, as questões de qualidade e segurança do prontuário (evolução e prescrição diárias, atendimentos às intercorrências, etc.), a garantia do ato médico, assegurar as condições de atividades de ensino (estagiários e residentes) e fomentar a criação de centros de estudos, entre outras funções de caráter fundamental para a assistência segura e de qualidade.

Neste ponto trago vivência de algumas situações que recebo, em especial quanto a tempo de dedicação desse profissional e remuneração. Isso porque, por ser eleito, muitas vezes não conhece a envergadura do cargo, mas goza de prestígio junto aos colegas, deparando-se não raramente com uma necessidade de engajamento e uso do seu tempo totalmente desproporcional ao pagamento proposto (se é que este existe). Deixo a dica: garantir que todos os candidatos a diretor clínico conheçam as atribuições do cargo, sua exigência de dedicação (muito parecida com a do diretor técnico) e remuneração.

Espero que tenha aguçado sua curiosidade, que você pense como funciona sua instituição, quem são as pessoas e se estão “dando conta do recado”. Mais importante que os nomes e cargos é o compromisso com uma assistência mais segura , com o incremento da maturidade institucional e com melhores resultados, tanto assistências (desfechos clínicos) quanto financeiros. Mas isso é assunto para nossos próximos encontros.

Se você tem perguntas, críticas, sugestões ou quer dar ideias para novas conversas, use os canais da GesSaúde ou entre em contato alexandre@papaiaazul.com.br.

Alexandre Bomfim é médico, gestor de serviços de Saúde, consultor na Papaia Azul Gestão em Saúde, avaliador pela ONA e preocupado com uma assistência mais segura.

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