Olá pessoal, hoje vamos conversar um pouco sobre um tema que sempre gera muita polêmica: o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que aqui vamos chamar simplesmente de Termo, ok?

por Alexandre Bomfim

Em uma recente reunião com um dos nossos clientes de consultoria, perguntei para um grupo de sete ou oito lideranças:  para que serve o Termo? Após alguns instantes de silêncio e perplexidade alguém se arrisca a responder: para a segurança jurídica do hospital e dos profissionais.

Convido você a reproduzir esta pergunta em sua organização e levantar as respostas; imagino que possa vir algo nesta direção.

De verdade, as pessoas acham que o Termo de Consentimento pode impedir o paciente ou seus familiares de processar o hospital. E, ainda que seja um movido um processo contra a organização, o Termo, por si só, exima o hospital e o médico da responsabilidade pelo procedimento.

Não sou advogado, mas sugiro que, se você se identificou com algumas dessas afirmações, converse com o jurídico da sua instituição para ter uma orientação.

Claro que ter o Termo é melhor que não ter, mas o documento deve ser a materialização de um “momento clínico”, em que o médico explica ao paciente o procedimento proposto, seus riscos, seus benefícios e as opções disponíveis.

Com o consentimento e ao longo de toda a relação, o paciente pode tirar suas dúvidas, declarar se entendeu o que será feito e confirmar que está plenamente de acordo. A qualquer momento, ele pode revogar esta autorização e recusar o procedimento.  

Deste momento deve emergir um acordo, um trato, entre o médico e o paciente: o Termo de Consentimento. Claro que, não estou falando de casos de risco de morte, de incapacidade ou mesmo de situações limite de discussões bioéticas. Estamos falando do dia a dia, daquela cirurgia eletiva, daquele exame contrastado ou do uso daquele tratamento de alto risco.

Logo, se este momento não está acontecendo ou está frágil, estamos comprometendo um dos aspectos mais fundamentais da atenção centrada no paciente e perdendo a oportunidade de engajamento e participação da pessoa em seu processo de cuidado. Nessa hora a sensação para todos é de uma etapa exclusivamente burocrática e sem valor agregado.

Os desafios para a implementação robusta de uma Política de Termo de Consentimento são grandes, mas este assunto tem que entrar na pauta da gestão por uma visão além da jurídica.

Conte para a gente como está esse momento clínico na sua instituição. Quem aplica o Termo? Em que momento? O paciente entende tudo que está ali escrito? Os riscos e as alternativas estão mencionados? Você pode usar os canais da GesSaúde ou mandar um e-mail para alexandre@papaiaazul.com.br

Alexandre Bomfim Faria Santos é Consultor Médico na Papaia Azul Gestão em Saúde e acredita no bom relacionamento médico/ paciente para a obtenção dos melhores resultados.

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