Conselho Federal de Medicina volta atrás em regulamentação para ouvir médicos; especialistas alertam necessidade de amadurecimento

Por Editorial GesSaúde

A tecnologia está transformando rapidamente a Saúde no País. As relações entre médicos e pacientes, organizações e clientes, são cada vez mais impactadas. A telemedicina já é uma realidade, principalmente na troca de informações entre profissionais de Saúde lotados em diferentes unidades da federação. Contudo, a regulamentação oficial desse serviço ainda carece de amadurecimento. Tanto que, no dia 22 de fevereiro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou o ato que permitia o uso da tecnologia nas diversas formas do atendimento médico. Conforme o órgão, o retrocesso na decisão foi impulsionado pelo pedido de alteração no documento normativo encaminhado por médicos de vários estados.

Para o médico e professor universitário Marcelo Fouad Rabahi, autor da obra “A Meta da Humanização: do Atendimento à Gestão na Saúde”, a decisão do CFM permite discutir de forma mais profunda as aplicações da telemedicina. “Existem várias formas de uso da telemedicina, por isso, a regulamentação tem de ser feita de maneira célere. Essa tecnologia já é uma realidade em alguns casos, mas precisa de um amadurecimento para que ela realmente beneficie o paciente. Continuo entendendo que o atendimento presencial, com histórico bem feito, o ritual do toque, não serão substituídos pela máquina. Mas a telemedicina possui outras nuances e situações que podem ajudar a melhorar a assistência”, comentou o especialista.

De acordo com o CFM, três fatores implicaram para revogar a portaria de regulamentação:

• Em virtude do alto número de propostas encaminhadas pelos médicos brasileiros para alteração dos termos da Resolução CFM nº 2.227/2018, que define critérios para prática da telemedicina no País, o qual já chega a 1.444 contribuições, até o momento;

• Em atenção ao clamor de inúmeras entidades médicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões de alteração;

• Pela necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido, possibilitando uma análise criteriosa de cada uma dessas contribuições, com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade em geral um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos à distância mediados pela tecnologia;

Para Roberto Gordilho, CEO da GesSaúde e especialista em gestão hospitalar, mesmo que ainda não esteja regulamentada, a telemedicina será, em pouco tempo, uma realidade na operação das organizações de Saúde. “A Saúde do País desta vez não poderá ficar de fora da revolução digital. Os pacientes esperam dos serviços de Saúde o mesmo padrão de atendimento que encontram em outros setores econômicos. Eles querem uma experiência melhor em todas as dimensões, estamos na era da experiência. Não deveríamos mais pensar apenas em tratamento e cura, mas prevenção e promoção da Saúde. A transformação digital tem todas as ferramentas para propor esse valor. Cabe aos gestores saber como usá-la para melhorar a qualidade dos serviços prestados”, ressaltou.

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