Direito na Saúde Archives

Saúde digital: entender a LGPD é o primeiro passo para aproveitar as oportunidades que estão surgindo

Por Agnaldo Bahia* As empresas brasileiras sempre demonstraram uma dificuldade muito grande na implementação de programas de compliance. O maior exemplo de um programa de compliance que não funcionou foi a Vale do Rio Doce. Segundo informação da revista exame, em sua edição n.° 1181, a Vale desenvolveu um sistema formal de compliance, mas este […]

A contribuição do jurídico para a tempestade perfeita que se forma na Saúde brasileira.

Por Agnaldo Bahia Os mercados regulados são aqueles que demandam a intermediação de uma agente regulador capaz de impedir que os interesses conflitantes dos atores que atuem neste mercado acabem por trazer desequilíbrios ao seu funcionamento. O mercado de Saúde é um exemplo claro daqueles cuja presença do regulador é essencial. Somente para ilustrar o […]

A sinfonia desafinada da ANS

Objetivo de normativa da agência era disciplinar a franquia e a coparticipação como elemento moderador do uso de planos de saúde Por Agnaldo Bahia Em 28 de junho de 2018, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou a Resolução Normativa RN n.° 433/2018, cujo objetivo era dispor sobre os mecanismos financeiros de regulação como fatores […]

Termo de consentimento: mais burocracia ou cuidado centrado no paciente?

Olá pessoal, hoje vamos conversar um pouco sobre um tema que sempre gera muita polêmica: o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que aqui vamos chamar simplesmente de Termo, ok? por Alexandre Bomfim Em uma recente reunião com um dos nossos clientes de consultoria, perguntei para um grupo de sete ou oito lideranças: para que […]

Organizações de Saúde são as mais impactadas por nova lei de proteção de dados

Advogado constitucionalista detalha os cinco principais impactos da legislação para hospitais por editorial GesSaúde Aprovada pelo Senado Federal no dia 10 de julho e sancionada pela presidência da República no dia 14, a nova lei de proteção de dados pessoais terá impacto direto em organizações de Saúde. Especialistas argumentam que hospitais, operadoras e outras instituições […]

Implicações trabalhistas de um programa de compliance no hospital

Observância das normas deve ser garantida pela organização a fim de evitar problemas com a Justiça do Trabalho por Agnaldo Bahia A decisão de implementar um programa de compliance no hospital representa o compromisso de observar as normas legais e de estabelecer padrões de conduta mais rígidas do que o padrão de mercado. É uma […]

Governança corporativa e a difícil tarefa de interpretar a norma

Programas de compliance têm como desafio transformar conteúdo normativo em ações práticas da rotina hospitalar por Agnaldo Bahia Governança corporativa e compliance são temas que ganham cada vez mais importância de gestores das entidades de Saúde. Já há um conhecimento satisfatório em relação aos danos que a falta de um programa de compliance podem trazer […]

Aspectos jurídicos da transformação digital da Saúde

Primeiro passo para colocar paciente no centro dos processos das organizações é garantir a sua segurança por Agnaldo Bahia O processo de transformação digital da Saúde tem como principal premissa a utilização da tecnologia disponível para colocar o paciente no centro dos processos desenvolvidos nas organizações de saúde. Esta concepção altera completamente o paradigma sob […]