Por Rafael Moraes*

A falsificação de documentos médicos é mais comum do que se pode imaginar. Para se ter uma ideia, segundo dados da Fecomércio – GO, cerca de 30% dos atestados emitidos no Brasil são falsificados e podem ser comprados na internet por valores irrisórios, como 50 reais. Apenas um carimbo ilegítimo e uma assinatura são suficientes para fraudar atestados e receitas médicas. Sem burocracia nenhuma, qualquer pessoa pode ir até uma fábrica e encomendar um carimbo. Em mãos, ele só precisa ter os dados do médico – nome, CRM e em algumas vezes CPF – que podem ser copiados de uma receita médica original ou, dependendo do caso, até mesmo fictícios.  Assim, a prescrição digital pode combater as fraudes de receita médica?

O que mais preocupa é que diversos medicamentos, muitos deles encontrados no mercado negro ou que possuem vendas restritivas, são os principais alvos de documentos médicos falsificados. Isso pode trazer problemas graves não só para os usuários, mas também para quem comercializa esses medicamentos.

Receita Federal

De acordo com a legislação da farmácia, o farmacêutico é o profissional responsável por analisar a veracidade da receita médica que recebe em mãos. A Notificação de Receita para medicamentos da Portaria 344/98 ressalta que determinados medicamentos devem ser prescritos em receitas médicas especiais, com cores diferenciadas, como por exemplo: entorpecentes, cor amarela; psicotrópicos, cor azul; e retinoides de uso sistêmico e imunossupressores, cor branca. Além dessas especificidades, as prescrições dos dois primeiros grupos devem ser firmadas por profissionais devidamente inscritos no Conselho Regional de Medicina, Medicina Veterinária ou Odontologia. Geralmente, os medicamentos sujeitos a algum tipo de controle por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), são os quais precisam ser prescritos por meio de “Receitas de Controle Especial” ou por “Notificação de Receitas”.

A prescrição de medicamentos falsa em receitas médicas feitas à mão pode trazer graves consequências não só para quem compra e usa o produto, como também para o farmacêutico que o entrega ao usuário. Por sua vez, as farmácias devem estar em alerta sobre essa questão e checar a proveniência do documento, com o propósito de evitar futuros problemas. Clonar dados pessoais de médicos para utilizar o nome, o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) e criar um carimbo falso é uma problemática recorrente em prescrições de receitas médicas em farmácias e drogarias. 

Segurança

Pode-se destacar uma solução para o combate às fraudes: a prescrição digital que, aliada à tecnologia, integra uma funcionalidade que preza pela conexão entre clínicas, médicos e farmácias, de modo a evitar desde os erros corriqueiros, como letras ilegíveis, até as fraudes de receitas médicas. Elas eliminam o processo manual e alinham as informações passadas pelo médico, por meio de uma plataforma virtual que conecta usuários, drogarias e profissionais da área da saúde. A tecnologia não é somente um facilitador para o acesso à receita médica em apenas alguns instantes, por conta de seu recebimento em versão digital ou via SMS, como também é uma forma de assegurar sua originalidade e autenticidade, sem possibilitar, dessa forma, a sua falsificação.

Outro ponto é a segurança que a prescrição digital traz ao paciente e ao profissional. Existem hoje soluções sem custos, que agregam também maior inteligência ao processo, pois oferecem aos profissionais milhares de informações de extrema importância no momento em que estão prescrevendo. Ficam disponíveis referências de medicamentos que se aplicam a cada caso clínico, composição, posologias e até o histórico das prescrições anteriores. Tudo isso ajuda a aumentar a segurança e reduzir enormemente as chances de erros. 

No entanto, a falsificação de receitas médicas é uma questão recorrente e, ao mesmo tempo, preocupante pois pode acarretar graves riscos à saúde. Qualquer médico com CRM ativo pode adotar uma plataforma de prescrição digital, podendo ele estar ou não vinculado a alguma instituição (o sistema pode ser adotado diretamente do seu próprio consultório), e isso colabora para a prevenção desses tipos de fraudes.

Rafael Moraes é CMIO da Memed, empresa pioneira na plataforma de prescrição médica digital no país e dispõe de uma solução gratuita para médicos.